Relatora do projeto de lei que criminaliza a homofobia, Marta Suplicy (PT-SP) disse ontem em seminário no Senado que é preciso mobilizar a sociedade brasileira para conseguir aprovar a proposta. Segundo ela, a mudança de postura na sociedade é necessária para dar respaldo à "maioria silenciosa" de parlamentares que apoiaria o projeto se não tivesse receio da reação de seus eleitores. A senadora também avalia que a pressão da sociedade poderia levar a presidente Dilma Rousseff a adotar uma posição clara e favorável.

- Só vamos mudar a situação atual e aprovar o projeto [PLC 122/06] quando os não gays assumirem que não querem mais violência e discriminação contra os homossexuais.

Ela quer retomar o texto proposto para a matéria pela então senadora Fátima Cleide sobre projeto apresentado dez anos antes pela deputada federal Iara Bernardi (PT-SP).

Marta havia feito modificações visando obter um acordo com os parlamentares que se opõem à proposta, especialmente os ligados a igrejas. Ela incluiu um item para determinar que a nova lei "não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião".

- Os senadores que participaram das negociações tiveram boas intenções, mas não encontraram apoio em suas bases ou igrejas - disse.

A senadora ponderou, no entanto, que é preciso esperar pela "conjuntura certa" para votar e aprovar o texto.

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, comparou o caso do Brasil, onde o projeto de criminalização da homofobia tramita há mais de dez anos, com o de outros países da América do Sul.

Ele lembrou que o congresso argentino aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2010, enquanto os parlamentares chilenos aprovaram rapidamente a criminalização da homofobia, no mês passado.

Toni Reis disse ainda que o projeto não afeta a liberdade de expressão dos religiosos que são contra o homossexualismo, desde que não se incentive a discriminação ou a violência.
- Eles podem dizer que é pecado, mas não que é doença ou que somos criminosos - acrescentou.

Posição semelhante foi manifestada pela ativista travesti Keila Simpson, presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Também participaram do seminário os senadores Ana Rita (PT-ES), Paulo Davim (PV-RN) e Paulo Paim (PT-RS) e a advogada Maria Berenice Dias.